Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site, o utilizador aceita e concorda em cumprir integralmente os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma disposição, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

2. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, sendo a data da última atualização indicada no topo. A utilização continuada do site após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

3. Conta de Utilizador
Para efetuar uma compra, poderá ser necessário criar uma conta. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por toda a atividade que ocorra sob a sua conta. Compromete-se a fornecer informações exatas e atualizadas.

4. Condições de Venda
Todos os pedidos estão sujeitos a disponibilidade e confirmação de preço. A confirmação da encomenda não constitui aceitação da mesma, reservando-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, antes ou após a confirmação, por motivos como erro no preço ou indisponibilidade de stock.

5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, gráficos, logótipos e software, é propriedade da Calçado ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. A sua utilização não concede qualquer direito sobre o referido conteúdo.

6. Limitação de Responsabilidade
O site e os seus conteúdos são fornecidos “tal como estão”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Na máxima medida permitida por lei, excluímos qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes da utilização do site ou da impossibilidade da sua utilização.

7. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

8. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos, o utilizador pode entrar em contacto connosco através dos canais de suporte disponíveis no site.